Regularização Fundiária

Regularização Fundiária

A regularização urbanística e fundiária desempenha um papel importante na garantia do direito à moradia e no desenvolvimento das comunidades. É através dela que pessoas que vivem em assentamentos informais ou irregulares conseguem obter o reconhecimento legal de sua posse, promovendo a segurança jurídica, o acesso a serviços e políticas públicas e oportunidades de melhoria habitacional. Além disso, a regularização fundiária contribui para um planejamento urbano adequado e promove a inclusão social de populações socialmente vulneráveis.

Cada vez mais os governos investem na regularização dos imóveis, uma vez que proporcionam o desenvolvimento socioeconômico. São programas e trabalhos que envolvem profissionais especializados e de diferentes áreas como engenharia, arquitetura e urbanismo, social, ambiental e jurídica.

Serviços

A Herjacktech atua na área de regularização fundiária desde 2009, e presta os seguintes serviços:

  • Levantamento Documental dos Loteamentos e Assentamentos;
  • Diagnóstico Físico, Jurídico e Urbanístico;
  • Mobilização Comunitária;
  • Levantamentos Topográficos;
  • Estudo Técnico Ambiental;
  • Cadastro Socioeconômico;
  • Estudo Técnico de Áreas de Risco Geológico e Geotécnico;
  • Planejamento das Intervenções e Aprovações Necessárias à Regularização Fundiária;
  • Projeto Urbanístico;
  • Projetos Complementares de Infraestrutura;
  • Análise Jurídica para Fins de Titulação;
  • Memoriais Descritivos para Registro Imobiliário;
  • Assessoria para Obtenção de Aprovações nos Órgãos Competentes;
  • Assessoria para Registro Imobiliário junto aos Cartórios de Registro de Imóveis;
  • Atendimento e Acompanhamento do Processo de Regularização até sua Efetivação e Entrega dos Títulos Individualizados.

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